Celso Anicet Lisboa

Advogado e Professor Universitário

Área de Atuação

• Direito Civil Empresarial;
• Marcas e Patentes.

Professor assistente de direito processual da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO)

Curso de Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, concluído em 1995, defendendo monografia sobre ação monitória. Componentes da Banca Examinadora: José Carlos Barbosa Moreira, Luiz Fux .

Professor auxiliar de Direito Processual Civil da UFRJ, em abril de 1995;  Professor assistente da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-RIO), 1999; Professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Centro), 2001.

Livros  –  A nova lei de locações sob o enfoque processual, Editora Forense, 1992 ; A utilidade da ação monitória, Editora Forense, 1998; A reforma do Código de Processo Civil, 2006, Editora Forense.

Prêmio Jurídico Desembargador José Carlos Barbosa Moreira: primeiro lugar no Concurso de Monografias, categoria profissional (20 de abril de 2000). Componentes da Banca: Antonio Carlos Cavalcanti Maia, Sergio Bermudes e Leonardo Greco.

 

Matérias e principais artigos publicados

• “Ação de despejo: multa do art. 39 da Lei do Inquilinato”, in Informativo ADV/COAD., nº 8/1990.
• “A polêmica sobre o art. 74 da nova lei de locações”, in Revista dos Tribunais, vol. 703; Arquivo dos Tribunais de Alçada do Rio de Janeiro, ATA, vol. 17.
• “Carência e improcedência da ação renovatória”, in Informativo ADV/COAD, nº 22/1989.
• “Do aditameto à petição inicial”, in Revista de Processo, vol. 59.
• “Embargos à execução da sentença na ação de despejo”, in Revista dos Tribunais, vol. 643.
• “O despacho saneador na proposta de Reforma do CPC”, in Jornal do Commercio, edição de 21.10.92.
• “O princípio da unicidade dos recursos e a nova Constituição”, in Informativo ADV/COAD, nº 44/1989.
• “Questões processuais sobre a ação revisional de aluguel”, in Revista Forense, vol 305.
• “Sentença e coisa julgada no processo civil”, in Seleções Jurídicas ADV/COAD, março de 1995.’
• “Aplicação do direito intertemporal ao novo recurso de agravo”, in Informativo ADV/COAD, nº 3/1996.
• “A nova fisionomia do recurso de agravo”, in Seleções Jurídicas, ADV/COAD, fevereiro de 1996; in Doutrina I, cood. James Tubenchlak; in Revista dos Tribunais de Alçada/RJ – ATA, vol. 23; in Revista de Processo  –  REPRO, vol 87.
• “O mandado monitório objetivamente complexo na ação monitória”, in Seleções Jurídicas ADV/COAD, setembro de 1996; in Revista de Processo – REPRO, vol 83; in Revista Forense, vol. 337.
• “A utilidade da ação monitória”, in Boletim ABADI, outubro de 1996.
• “O processo como manifestação primígena do direito”, in Revista de Processo – REPRO, vol. 86.
• “A aproximação recíproca dos diversos ordenamentos jurídicos por meio dos códigos modelos. Algumas tendências do processo civil brasileiro moderno”, in Revista Forense, vol. 352.
• Lei n° 11.232: uma nova filosofia na execução de sentença, in Revista da AJURIS, vol 103.
• A proibição de sentença ilíquida no procedimento sumário, Ed. Forense, publicações eletrônicas, nov./06.

Palestrante

• “O novo recurso de agravo”, Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI), 10.1.2006;
• “As modificações no Código de Processo Civil” (ABAMI), 26.4.2006.
• “A reforma do Código de Processo Civil”, ABAMI, 9.5.2006
• “O novo processo de execução”, Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), março/2007.
• “Cumprimento da sentença”, EMERJ, novembro de 2007.
• “Meios alternativos de soluça de conflitos de interesse”, EMERJ, agosto de 2008.
• “Nova visão dos recursos cíveis no direito brasileiro”, EMERJ, agosto de 2009.
• “Execução de contratos garantidos por Penhor Agrícola ou Cédula de Crédito Rural”

Membro da Banca Examinadora de Direito Processual Civil do Concurso Público – Previ Rio, realizado em 2.9.1995.