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CORREA DE ARAÚJO ADVOGADOS E ASSOCIADOS > Articles posted by dmarts

Osvaldo Correa de Araújo

Advogado Área de Atuação Direito Tributário; Direito Empresarial; Direito Cível; Direito do Comércio Internacional; Formação Graduado em Direito pelas F.M.U.; Especialização em Direito Tributário pelo IICS – Instituto Internacional de Ciência Social; Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Direito do Meio Ambiente; Direito Imobiliário; Responsabilidade penal por ato de Administrador; Contabilidade Dinâmica IOB; Direito do Comércio Internacional IICS – Instituto Internacional de Ciência Social  ...

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Gestão de contencioso

Direito Contencioso Confira a nossa atuação na área de Direito Contencioso Civil: Atuação em todas as áreas do Direito Civil e Empresarial, em todas as instancias e tribunais, tais como disputas contratuais, responsabilidade civil, hipoteca, locação, propriedade industrial e autoral, legislação antitruste, defesa da concorrência e recuperação de créditos. Atuação em casos judiciais envolvendo Direito Penal empresarial. ...

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Marcas e Patentes

No que se refere à propriedade industrial, o escritório conta em seus quadros com advogados especialistas na matéria, alguns dos quais radicados no Rio de Janeiro, sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e foro competente para o julgamento da maior parte dos processos administrativos e judiciais que envolvem marcas e patentes. Serviços junto ao INPI: Pedidos de Registro de Marcas e Patentes no Brasil e no Exterior; Registro e acompanhamento de contratos de transferência de tecnologia; Análise e Parecer de pesquisas de anterioridade de marcas junto ao banco de dados do INPI e no exterior; Elaboração de relatório técnico...

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Direito Trabalhista – Patronal

Confira a nossa atuação na área de Direito Trabalhista: Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária. Auditoria trabalhista, revisão de procedimentos, identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos. Assessoria para a concessão de “fringe benefits” analisando seu tratamento fiscal, trabalhista e previdenciário. Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos e individuais, para empregados comuns, e qualificados ou de alto nível. Criação e implantação de Código de Conduta para empregados e contratados. Assessoria em negociação coletiva com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho, envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, banco de horas entre outros assuntos...

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Direito Contratual – Nacional e Internacional

Contratos Nacionais e Internacionais Confira a nossa atuação na área de Contratos Nacionais e Internacionais:   Negociação, elaboração, administração e padronização dos mais variados tipos de contratos, com excelentes resultados e sensíveis diminuição de riscos e custos. Assessoria preventiva e operacional em contratos de compra e venda de ativos, locação, transporte, empreitada, leasing, cooperação, fabricação, distribuição, agenciamento e transferência de tecnologia, entre outros. Gerenciamento interno de todos os contratos de empresas. [caption id="attachment_2892" align="aligncenter" width="300"] Organograma de Gerenciamento Interno de Contratos[/caption]...

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